Senado aprova novo plano para pagamento da dívida de quase R$ 800 bilhões dos estados
Texto segue para sanção presidencial. Projeto altera regras para correção de dívidas e permite a entrega de bens e participações em empresas como parte do pagamento. O Senado aprovou nesta terça-feira (17) por unanimidade, com 72 votos, o projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal.
Ler matéria completaRelator de um dos projetos do ajuste fiscal propõe extinguir o DPVAT novamente, mas depois recua
Cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste ano, o Congresso aprovou — e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou — texto que recria o seguro. O relator de um dos projetos de ajuste fiscal na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), chegou a propor nesta quarta-feira (17) acrescentar, no texto apresentado pelo governo, a revogação da lei que recriou o seguro obrigatório de veículos terrestres, anteriormente conhecido como DPVAT. Depois de debate do parecer no plenário, ele recuou desse ponto e não vai mexer mais no DPVAT. Com isso, está mantida a volta do seguro obrigatório para janeiro de 2025.
Ler matéria completaRegulamentação da reforma tributária é grande passo para simplificar e dar transparência ao sistema
O que foi aprovado agora da Reforma Tributária é um grande avanço
Ler matéria completaReforma tributária: Câmara rejeita parte das mudanças aprovadas no Senado; veja o que foi retirado do projeto
Com as mudanças, bebidas açucaradas, por exemplo, ficarão mesmo na lista do imposto seletivo. Texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A maioria dos deputados decidiu rejeitar parte das mudanças propostas no Senado, na última semana.
Ler matéria completaCâmara aprova primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária e rejeita parte das mudanças do Senado
Com isso, bebidas açucaradas, como refrigerantes, ficarão mesmo na lista do imposto seletivo. Texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Câmara aprova primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária e rejeita parte das mudanças do Senado
Ler matéria completaBebê de 8 meses morta após catamarã virar em praia de SC: o que se sabe e o que falta saber
Criança estava no colo da mãe quando embarcação emborcou devido aos fortes ventos. Caso ocorreu em São Francisco do Sul. Demais passageiros e tripulantes conseguiram sair. Catamarã vira, bebê de 8 meses cai no mar e morre afogada em SC; VÍDEO
Ler matéria completaMinistério confirma federalização do Porto de Itajaí (SC) e nomeia novo administrador
Estrutura atualmente estava de forma provisória sob o comando do município. Agora, a gestão será da Autoridade Portuária que gerencia o Porto de Santos (SP). Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina
Ler matéria completaHonda e Nissan vão negociar fusão, diz jornal
Fabricantes vão unir forças para enfrentar a forte concorrência de montadoras chinesas e da Tesla no segmento de carros elétricos. Honda e Nissan negociam fusão
Ler matéria completaIPVA 2025 tem calendário para pagamento divulgado em SC
Estado manteve valores de 2024. Assim, alíquotas de carros e utilitários nacionais e estrangeiros ficam em 2%. Para veículos de serviço, 1%. Rodovia SC-401, em Florianópolis, terá trânsito restrito a partir de segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
Ler matéria completaInclusão de refinarias no regime da Zona Franca de Manaus pode levar a perdas de até R$ 3,5 bi por ano, diz Comsefaz
Medida, criticada por secretaria estaduais de Fazenda, foi incluída pelo Senado na regulamentação da reforma tributária. Texto deve ser votado nesta terça-feira (17) pela Câmara. Estados e municípios podem perder até R$ 3,5 bilhões por ano com a inclusão das refinarias de petróleo no regime da Zona Franca de Manaus, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta terça-feira (17).
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